8 de junho de 2012

NOTICIÁRIO

INFORMAMOS QUE TEMPORARIAMENTE O SITE DO INFORMATIVO ESTARÁ FORA DO AR PARA A SUA MANUTENÇÃO. 
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A EQUIPE DO INFORMATIVO EDR
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    • O SiSU (Sistema de Seleção Unificada) estará com suas inscrições abertas do dia 18 ao dia 22 de Junho. Se você fez o ENEM 2011, a hora é agora! Você poderá se candidatar as mais de 30 mil vagas em instituições públicas. Saiba mais em sisu.mec.gov.br     Por Maurício Britto via e-mail Educafro  

    STF deve consolidar a cultura dos direitos humanos no país


    Desde o início da presidência do Ministro Ayres Britto, o STF teve oportunidade de apreciar e julgar três questões de suma importância para o processo de consolidação democrática do país: a adoção de cotas raciais na Universidades públicas (ADPF 186, rel. Min. Ricardo Lewandowski), o programa ProUni para as Universidades privadas (ADI 3330, rel. Min. Ayres Britto) e a demarcação da terra indígena dos pataxós, no sul da Bahia (ACO 312, rel. Min. Eros Grau).
    No primeiro caso, discutia-se a política afirmativa da UNB, que, em decorrência de evidente caso de racismo praticado contra estudante do doutorado, instituiu um sistema de cotas raciais para ingresso na Universidade. No segundo caso, os critérios, instituídos pela Medida Provisória nº 213/2004, convertida na Lei nº 11.906/2005, de adesão facultativa, pelas universidades privadas, de programa de concessão de bolsas de estudos para estudantes com renda familiar até três salários mínimos, mediante o oferecimento, em contrapartida, de isenção de alguns tributos. No terceiro caso, a anulação ou não de títulos de propriedades de terras, concedidos pelo governo estadual, e localizados na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, demarcada em 1938 e nunca homologada.
    O que decidiram os Ministros em cada julgamento?
    No primeiro processo, o relator afirmou que a política da universidade estabelecia um ambiente diversificado e plural, objetivando superar distorções sociais historicamente consolidadas, sendo medida proporcional, razoável e transitória. A Ministra Rosa Weber destacou a igualdade material e o aumento de contingente de negros nas universidades, ao passo que a Ministra Cármen Lúcia salientou a função social da universidade. O Ministro Luiz Fux, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o Ministro Joaquim Barbosa, a política de inclusão social; o Min. Peluso, o “déficit educacional e cultural dos negros, em razão de barreiras institucionais de acesso às fontes da educação”. Para o Min. Gilmar Mendes, o critério exclusivamente racial pode resultar em situações indesejáveis, “como permitir que negros de boa condição socioeconômica e de estudo se beneficiem das cotas”; para o Min. Marco Aurélio frisou a correção de desigualdades, projeto que ainda está longe de ser concretizado. O Min. Celso de Mello salientou o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos e, por fim, o Min. Ayres Britto afirmou que a Constituição “legitimou todas as políticas públicas para promover os setores sociais histórica e culturalmente desfavorecidos.”
    No segundo processo, o relator já havia se pronunciado pela improcedência do pedido. O Min. Joaquim Barbosa considerou que a autonomia universitária não estava ferida e que o princípio da livre iniciativa não fora ofendido: “a educação não é uma mercadoria ou serviço sujeito às leis do mercado e sob a regência do princípio da livre iniciativa.”. A Min. Rosa Weber reiterou a improcedência de ofensa à isonomia e autonomia universitária, que tinham sido apreciadas no primeiro processo, e louvou o programa de inclusão social. O Min. Luiz Fux destacou que boa parte das bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e portadores de necessidades especiais, em evidente “fomento público de atividades particulares relevantes”. O Min. Gilmar Mendes entende que o modelo é extremamente engenhoso e bem-sucedido em razão de mecanismos de fiscalização, elogiando o critério econômico para concessão de bolsas. Somente o Min. Marco Aurelio votou contra, entendendo pela inconstitucionalidade da medida provisória original, vício que subsistiria com a promulgação da lei.
    No terceiro processo, ficou evidente o descompasso de atuação do governo federal e estadual, com arrendamento de terras na área indígena, nunca homologada e, portanto, uma atuação estatal no sentido de causar sofrimento a tal população por setenta anos. O Min. Celso de Mello salientou a relação especial dos indígenas com a terra, a existência de tratado internacional sobre o tema (Convenção 169-OIT) e que a dispersão “não comprometeu a identidade indígena”, pois os pataxós se mantiveram na região. O Min. Ayres Britto também destacou a importância da terra como bem não mercantil e a proibição de remoção de índios, permitida somente em casos excepcionais. A Min. Cármen Lúcia, que levou o feito em mesa, em decorrência de pedido de vista do falecido Ministro Meneses Direito, destacou a existência de “25 volumes e 5 apensos de sofrimentos, de lágrimas, de sangue e de morte”.
    Em que os três processos podem ajudar na construção de outra visão de constitucionalismo, não somente multicultural, mas também intercultural e plurinacional?
    Primeiro: o reconhecimento do extremo processo de exclusão, que não é somente social, mas também étnico-racial e, portanto, que o fim do colonialismo não implicou nem o término da colonialidade do poder nem a eliminação do racismo, seja contra índios, seja contra negros.
    Segundo: a necessidade de políticas públicas afirmativas para o futuro, não como recuperação de “dívidas históricas”, mas sim de constatação da manutenção de profundas disparidades e injustiças.
    Terceiro: a injustiça social é a outra face da injustiça cognitiva, e, portanto, os povos indígenas e negros devem ser vistos, não somente como incrementadores de uma diversidade em universidades e no espaço social, mas também como produtores de conhecimentos, saberes e práticas que são invisibilizados pela “sociedade abrangente.”
    Quarto: a permanente invisibilidade destes atores sociais e, portanto, da sociodiversidade e da demodiversidade do país. As lutas por direitos humanos devem ser destacadas como espaço pedagógico para os demais segmentos nacionais.
    Quinto: a importância da consolidação de uma cultura de direitos humanos, tanto em nível nacional, quanto em nível internacional, com a maior divulgação dos instrumentos regionais e internacionais de proteção, uma ótica que o STF sistematicamente vinha esquecendo.
    Sexto: as diversidades (sexuais, étnico-raciais, sociais, etc) e os pluralismos (jurídico, político e social) são importantes pontos para a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” e “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
    Sétimo: a luta não se dá somente em nome de princípios de “dignidade humana”, mas contra situações de “indignidade” que vêm sendo naturalizadas e que merecem ser combatidas.
    Fonte:8/6/2012 12:13,  Por Redação, com Vermelho.org - de Brasília

    Frei David Informa: Eunício comemora aprovação na CCJ de cotas para NEGROS‏


    O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara 180/2008, que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos que cursarem o ensino médio em escola pública. O texto, aprovado pela manhã na comissão, inclui também cotas para estudantes negros, pardos e indígenas e para alunos de baixa renda.
    - O Brasil todo saiu ganhando. Podemos agora dar oportunidade a muitos brasileiros pobres e negros que, por séculos, não a tiveram afirmou o senador.
    O projeto aprovado na CCJ estabelece que metade da cota de 50% deverá ser preenchida por estudantes cuja família tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Já os estudantes que se declararem negros, pardos e indígenas ocuparão as vagas da cota na proporção de cada segmento na população do estado onde a instituição de ensino está localizada. O cálculo será feito a partir do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    Eunício Oliveira disse ter ficado honrado com a aprovação da medida, primeiro como presidente da CCJ, e, depois, por ser do estado que primeiro aboliu a escravatura no país. O Ceará foi a primeira província a libertar os escravos no Brasil, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada em 1888. O senador encerrou o pronunciamento com trechos do Hino à Redenção da Província, hino abolicionista cearense que diz: Vitória! Vitória/Bradai cidadãos!/No lar de Iracema são todos irmãos!
    PLC 180/08 segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
    Fonte:Agência Senado

    Extraído de: Jornal Brasil

    6 de junho de 2012

    ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL




    A  campanha para apresentar o Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular, trata-se da primeira mobilização social pela cidadania da população LGBT.
    Para isso é necessário colher "só" 1 milhão e 400 mil assinaturas.

    O slogan é:
    "Eu sou diversidade!"
    Todo mundo é igual, todo mudo é diferente, todo mundo é gente!

    Assine online a petição pública: http://bit.ly/IYDpuG
    Curta e compartilhe no Facebook: http://www.facebook.com/estatutodiversidade
    Também imprima os formulários e saia em busca de mais assinaturas.
    Detalhes no site: www.direitohomoafetivo.com.br

                  

    5 de junho de 2012

    NÃO ESQUECER A CPI DA PRIVATARIA TUCANA


    Por Fabio Nogueira
    No momento os olhos e ouvidos de todos os observadores estão focados na CPI de Carlinhos Cachoeira, que está apurando uma rede de corrupção e possíveis mensagens  privilegiadas trocadas por um bicheiro, um senador da República, um jornalista e agora  um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é apenas uma ponta do iceberg, onde outros personagens vão aparecer. Vamos aguardar.
    Os colunistas sociais da grande mídia parecem ter esquecido de outro escândalo, que podemos chamar de o maior assalto aos cofres públicos de todos os tempos: As privatizações das estatais iniciadas no governo Collor e continuadas para valer no período FHC, quando o discurso era menos Estado mais desenvolvimento. Afirmavam que com as vendas das estatais sobraria mais para a educação e saúde. As estatais foram vendidas e a saúde e a educação continuam de mal a pior. A mídia conservadora tem o trabalho de ficar em silêncio, pois sabe de sua parcela de culpa nessa história. O colunista Merval Pareira, em sua coluna no Jornal O  Globo, atacou  o livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior,considerando-o como encomenda política e ideológica.
    O livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior, teve o total descrédito na grande mídia. Graças à colaboração de blogueiros progressistas o livro do jornalista teve uma divulgação extraordinária e foi recorde de vendas no ano passado. O livro conta todos os bastidores das vendas das estatais, na época sob o comando do ex-ministro da fazenda, José Serra. O ex-tudo José Serra, na ocasião considerou o livro um lixo. Consciência pesada.
    O estranho dessas privatizações é a venda de estatais que davam lucro aos cofres do Estado, como a Vale do Rio Doce, considerada umas das melhores mineradoras do mundo e vendida a preço bem abaixo do mercado: U$ 3 bilhões. Hoje o seu lucro é nada menos que U$ 200 bilhões, muito estranho.
    Porém, não estranhemos caso essa CPI não saía. O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, disse em entrevista que teria de ver o caso para avaliar se era necessário ter uma CPI. Tem muita diferença a CPI do Carlinhos Cachoeira, que imediatamente foi instalada após as denúncias. E uma CPI das privatizações, que apure se o dinheiro público foi roubado em nome do desenvolvimento da nação? Por que o Congresso Nacional faz vista grossa ao caso da privataria?
    O povo brasileiro quer saber o que foi feito do dinheiro e aonde ele foi parar. Esse caso envolve diretamente o Serra e seus próximos. Já é um fato, que vários serviços públicos de São Paulo e demais Estados da federação estão sendo substituídos por cooperativas ou terceirizados. Isso significa que os trabalhadores não têm seus direitos garantidos, além dos seus salários muito abaixo do mercado. Os liberais com certeza dão gritos de alegrias.
    Deixar no esquecimento será o nosso maior erro, significa vitória daqueles que lesaram o nosso bolso. Deixar conforme está será pior ainda, pois significará o quão somos passivos e não reagimos a tantos assaltos feitos por pessoas acima de qualquer suspeita. Ficar no esquecimento é igual à bela frase de Martin Luther King: “O que me preocupa não é os gritos dos maus. É o silêncio dos bons”.
    (*) Fabio Nogueira é militante da Educafro. E- mail: fabionogueira95@yahoo.com.br

    4 de junho de 2012

    NORMA QUE MANTÉM PLANO DE SAÚDE A DEMITIDO E APOSENTADO ENTRA EM VIGOR

    Por Geraldo da Silva
    DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO - 01 DE JUNHO DE 2012
    Entra em vigor nesta sexta-feira (01/06) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.
    Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento. A norma regulamenta um direito já previsto na lei 9.656 de 1998. Portanto, o benefício se refere aos contratos assinados após 1º de janeiro de 1999, ou que foram adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. Segundo a medida, o empregador deve informar sobre essa possibilidade no momento em que o funcionário estiver se desligando da empresa.
    Para ter direito ao benefício o ex-empregado deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e deve fazer a adesão 30 dias após seu desligamento do emprego.
    Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
    Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito há um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
    De acordo com a resolução, a contribuição significa qualquer valor pago pelo empregado, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade da contraprestação pecuniária do plano privado de assistência à saúde oferecida pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, à exceção dos valores relacionados aos dependentes e agregados e à coparticipação ou franquia paga única e exclusivamente em procedimentos, como fator de moderação, na utilização dos serviços de assistência médica ou odontológica.
    Segundo a ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No caso de planos específicos em separado para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora.
    A norma prevê também a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do seu contrato de trabalho. Com a portabilidade, o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências. 
    Fonte: G1

    Em 5 anos, cursos de ponta da USP só matricularam 87 alunos negros

    Número representa 0,8% dos que ingressaram em Medicina, Direito e Engenharia desde a criação do programa de inclusão; para frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, sucesso do Inclusp tem de refletir nos cursos mais tradicionais

    02 de junho de 2012 | 3h 06

    Desde que a Universidade de São Paulo (USP) criou em 2006 o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), Medicina, Direito e Engenharia - cursos de ponta - matricularam 87 alunos pretos até o vestibular de 2011. O número refere-se a 0,8% dos matriculados nas carreiras. Os dados do processo seletivo de 2012 não estão disponíveis no site da Fuvest e a universidade não os forneceu. Preto é a terminologia usada pelo IBGE e pela USP para definir a cor da pele.
    Anteontem, a Faculdade de Direito aprovou recomendação para que a USP adote o sistema de cotas raciais. A decisão será encaminhada ao Conselho Universitário, órgão principal USP, a quem caberá discutir a adoção da medida. O conselho é, tradicionalmente, contrário à ideia de cotas. A USP entende que o sistema de bônus do Inclusp, voltado a alunos de escola pública, independentemente da cor, já atende as demandas por inclusão.
    No processo seletivo de 2012, a universidade matriculou 28% de alunos vindos de escolas públicas. No ano anterior, esse índice foi de 26% - o que refletiu na inclusão de 2,8% de pretos e 10,6% de pardos, totalizando 1.409 alunos com esse perfil.
    A proporção de pretos e pardos, que em geral constitui os beneficiados das cotas, foi, portanto, de 13,4% em 2011. O índice não reflete o perfil da população do Estado de São Paulo, que tem 34,6% de pretos e pardos. No Brasil, esse número é 50,7%. Os resultados ainda estão longe das reivindicações do movimento negro e da realidade do País, mas a proporção de 2011 é maior do que registrada dez anos antes.
    Pouco. O diretor da ONG Educafro, frei David Raimundo dos Santos, ressalta que o sucesso do programa de inclusão da USP tem de se refletir nos cursos mais tradicionais. "Se a USP consegue com o Inclusp colocar pretos em Medicina e Direito, os demais também terão inclusão."
    Ao olhar para esses cursos, a situação é gritante. Desde 2006, apenas 12 alunos pretos entraram no curso de Medicina da USP. O melhor resultado foi em 2009 e 2007, quando cinco pretos conseguiram ser aprovados.
    Em 2011 e 2010, nenhum aluno preto passou pela peneira do vestibular da Fuvest para Medicina. Os pardos responderam por 6,7% das matrículas em 2011.
    Nas carreiras de Direito e Engenharia na Escola Politécnica, a situação é um pouco mais favorável. No Largo São Francisco, cuja congregação aprovou recomendação às cotas, apenas três pretos se matricularam em 2011. Somados os 40 pardos, a unidade alcança 7,6% de alunos com esse perfil, que também fica bem abaixo da média da USP.
    Na Poli, os oito pretos que se matricularam em 2011 representam a maior proporção de público desse perfil desde 2006. Somando ao pardos, o índice foi de 7,1% na seleção de 2011.
    De acordo com o diretor da Poli, José Roberto Cardoso, é remota a chance de a unidade debater as cotas, a exemplo do que ocorreu no Direito. "Nunca houve nenhum movimento para esse debate. O mérito para nós é fundamental, estamos muito satisfeitos com o Inclusp", diz ele. "Temos estudantes negros, evidentemente são poucos. Mas não é culpa da Escola Politécnica. A inclusão não depende de cor, depende de ser de escola pública."
    Para o professor Elder Garnes, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a ausência de mudança no perfil dos alunos, mesmo após o Inclusp, mostra que o sistema de inclusão não favoreceu a entrada do negro. "A USP sempre foi contra as cotas. É só ver que o Inclusp não serviu para incluir esse grupo", afirma ele, membro da diretoria do sindicato de docentes (Adusp).
    A reportagem procurou a Faculdade de Medicina, mas o diretor não foi encontrado. A reitoria informou que não seria possível entrevistar o reitor João Grandino Rodas sobre o tema.
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    PAULO SALDAÑA, OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo
             Frei David Santos OFM
                 (11) 6173 3341 cel Claro
                 (11) 3107 5024 trab
                    
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    No dia 05/06, terça-feira, o programa Sala Debate vai abordar o tema “Cotas”.

    Gostaríamos de convidá-lo para participar do programa, que tem como formato um debate com três participantes de diferentes representações (provavelmente, uma pessoa contra o sistema de cotas e um cotista)

    O programa vai ao ar às 21h, ao vivo, mas é preciso que o convidado esteja aqui às 20h no estúdio do Canal Futura (RJ) para a realização da chamada do programa.

     
    Muito obrigada pela atenção.
    Atenciosamente,
    Sara Oliveira
    Jornalismo - Canal Futura
    Tel: (21) 3232-8038  / (21) 8148-1307
    Rua Santa Alexandrina, 336 – cobertura
    Rio Comprido  -  Rio de Janeiro

    --
             Frei David Santos OFM
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    28 de maio de 2012

    25 de Maio foi o Dia da África !

    Por Frei David dos Santos
    No dia 25 de maio de 1963, 32 chefes de Estado africanos se reuniam contra a colonização e subordinação a que todo um continente repetidamente foi submetido durante séculos. Colonialismo, neocolonialismo, "partilha da África". Os termos mudaram ao longo do tempo, mas os africanos viam suas riquezas naturais e humanas sendo roubadas por povos que se consideravam superiores. Na reunião de 1963, em Adis Abeba, capital da Etiópia, esses líderes criaram a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje a União Africana. Dada a importância daquele momento, o 25 de maio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1972, Dia da Libertação da África. Simboliza a luta e combate dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação. Representa a memória coletiva dos seus povos e o objetivo comum de unidade e solidariedade na luta para o desenvolvimento econômico do continente.
    Hoje deveria ser uma data festiva no Brasil. Mas como é possível comemorar este dia vivendo e vendo as atrocidades que vêm acontecendo sistematicamente com os africanos em todos os Estados da nação Brasileira?
    - Os africanos que sofreram racismo em Porto Alegre, por parte dos policiais, em janeiro de 2012http://sul21.com.br/jornal/2012/02/africanos-ainda-tentam-entender-racismo-da-policia-no-rs/
     
    Estudantes que sofrem racismo dentro da sala de aula por parte dos professores http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/07/nigeriano-diz-que-nao-volta-para-africa-apos-polemica-sobre-racismo.html
    Estes são alguns casos que estão na mídia (podia contar muitos outros relatos que ouço e vejo por aí, tão graves quantos estes).
    Como posso comemorar, se os meus conterrâneos sofrem ataques todos os dias de policiais, colegas de faculdade, pessoas racistas e xenófobas e mesquinhas? Qual estudante não sofreu constrangimentos na sala de aula porque é africano? Qual imigrante não sofreu preconceito no trabalho?
    O que se tem feito para combater essas crueldades? Está mais do que na hora de unirmos as nossas forças, de norte a sul, sudeste ao centro-oeste de dizer basta! Queremos ser tratados com dignidade e respeito!
    A hora é agora. Não podemos simplesmente ficar sentados nas nossas casas assistindo tais atrocidades sem nada fazer. Precisamos agir! Façamos desses casos um exemplo! Vamos cobrar das autoridades competentes ações enérgicas para combater esses bandidos e nos ajudar numa campanha para que a nação brasileira nos respeite e nos acolhe! Vamos cobrar de quem nos representa aqui no Brasil ações que nos dignifiquem e nos protegem!
    Igualmente, peço aos Afro-brasileiros, Haitianos (que também são africanos) que caminhem conosco nesta luta. Nós somos todos  NEGROS e AFRICANOS! Não somos bandidos, míseros, nem traficantes. Somos cidadãos e cidadãs e queremos RESPEITO!

    Rui Delgado – O Fagorite!

    26 de maio de 2012

    Enem 2012; inscrições começam na segunda-feira


    Nesta segunda – Feira dia 28 de maio 2012 começam as inscrições para o Enem 2012! O prazo será curto, teremos apenas 19 dias para nos inscrever, pois prazo irá até o dia 15 de junho 2012. Saiba mais em http://portal.mec.gov.br
    Estão isentos da taxa de inscrição
    ·          Alunos que estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas;
    ·         Pessoas que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
    A nota do Enem pode ser utilizada para o ingresso do participante em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Também servirá para que o estudante se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência Sem Fronteiras. Além disso, os participantes maiores de 18 anos que ainda não terminaram a escolarização básica podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio junto a uma das instituições que aderirem ao processo – secretarias estaduais de educação, os institutos federais e os centros federais. A lista das instituições certificadoras está no edital do Enem 2012.
    As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, em todas as unidades da federação, a partir das 13 horas, no horário de Brasília. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e meia. No domingo, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer as provas de matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. O gabarito está previsto para o dia 7. O resultado final do exame estará disponível para os estudantes no dia 28 de dezembro.
    Por: Maurício

    23 de maio de 2012

    Negros reclamam de discriminação e fazem protesto no Fashion Rio

    Cerca de 20 pessoas realizaram um protesto contra o preconceito racial em frente ao Fashion Rio, semana de moda carioca que acontece entre esta terça-feira (22) e o próximo sábado (26) no Jockey Club, na Gávea. Os manifestantes cobram mais participação de modelos negros nos desfile e dizem não ter notado crescimento no casting nos últimos anos. "As semanas de moda precisam se concientizar que nós somos 51% da população brasileira, portanto, deveríamos ter, no mínimo, 20% de modelos negros desfilando. E o que tem não chega nem perto disso", disse Frei David, diretor executivo da Educafro.
    Durante mais de uma hora, os manifestantes entoaram palavras de ordem e fizeram performances como forma de protesto - uma das modelos ficou seminua e pintou o corpo de branco. Parte do grupo fez teste para desfilar, mas disse terem sido rejeitados.
    "Lá fora os modelos negros são mais valorizados. Achei que no Brasil isso seria diferente, mas a discriminação é muito grande", afirmou a modelo e bailarina australiana Ruth, 24 anos, que vive há 2 anos no Brasil, mas disse não ter conseguido emplacar a carreira aqui.
    Terra entrou em contato com a assessoria do Fashion Rio, mas ainda não obteve resposta sobre o protesto, que terminou no início do primeiro desfile, da Blue Man.
    Semana de moda carioca
    O Rio de Janeiro  recebe a temporada de moda verão 2013 entre os dias 22 e 26 de maio com a 21ª edição do Fashion Rio, dando o pontapé inicial para a reestruturação do novo calendário de moda brasileiro. O evento está em novo endereço, agora no Jockey Club, na Gávea. Já o Fashion Business, a maior feira de negócios da moda da América Latina, acontece de 22 a 25 de maio, no Fashion Mall, em São Conrado, com 170 participantes. O único desfile do Fashion Business fica a cargo de Victor Dzenk e será apresentado na Rocinha. No total, são 30 desfiles da semana de moda carioca. Duas marcas de moda praia que se apresentavam na São Paulo Fashion Week (SPFW), Cia. Marítima e Reserva, trocaram o evento paulista pelas passarelas cariocas. Paola Robba, que participava também da semana de moda na capital paulista, agora vai apresentar no Rio a coleção da Poko Pano. Estreiam ainda nesta edição as marcas cariocas Sacada e Oh, Boy!, que vêm do Fashion Business. O Rio Moda Hype, evento que revela novos estilistas, diferentemente dos demais anos, mostrará apenas o trabalho de cinco selecionados, em vez de 10 como nas edições passadas, com desfile dia 24.
    Fonte

    ONU pede esforços para evitar vítimas civis em confrontos na Somália

    Enquanto forças militares avançam rumo ao Corredor de Afgooye, região da Somália com enorme concentração populacional, o Coordenador Humanitário da ONU para o país, Mark Bowden, reiterou hoje (23/05) seu pedido por esforços para minimizar o impacto dos conflitos sobre civis.
    “Por enquanto, não temos notícias de movimentos significativos de pessoas saindo do corredor”, disse Bowden. “Entretanto, ainda preocupo-me que uma intensificação no conflito ou uma operação prolongada possa levar ao deslocamento, forçando ainda mais a capacidade dos assentamentos e das comunidades de acolhimento em Mogadíscio ou afastando as pessoas da ajuda vital que requerem.”
    De acordo com comunicado de 16 de maio da Missão da União Africana na Somália (AMISOM), apoiada pela ONU, Afgooye tem sido por um longo tempo reduto de insurgentes Al Shabaab e é um entroncamento estratégico para as rotas que levam ao Norte, Oeste e Sul da Somália. A AMISOM informou que, na Operação Shabelle Livre, suas forças e o Exército Nacional da Somália avançaram significativamente rumo à cidade de Afgooye para levar segurança a 400 mil pessoas que estão no Corredor.
    “Mantendo-se estritamente neutros e independentes dos processos políticos e militares, agentes humanitários estão coordenando os preparativos para garantir que a assistência imediata esteja disponível para os civis mais afetados pelas atividades militares no Corredor”, acrescentou Bowden.

    Fonte

    11 de maio de 2012

    Educafro em Brasília


    Frei David, juntamente com um grupo de trabalho ficou muito decepcionado com a falta de sensibilidade racial da Coordigualdade (Coordenadoria do MPT que visa combater as desigualdades no mercado de trabalho).

    Por Lurdinha Ielo Dore

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    Veja abaixo outras fotos feitas pelos militantes Educafro durante a manifestação no MPT em Brasília.


    Para Frente Brasil
    Nota da EDUCAFRO:
    "Estamos confiantes na determinação do novo Procurador Geral do Trabalho que, ainda na nossa reunião em seu Gabinete, em setembro de 2010, declarou-se totalmente a favor. E disse mais: que no concurso público que lançaria no final do ano de 2010, já tinha grande chance de sair com cotas."

    Diretor Executivo - Frei David Santos OFM


    Declaração de Frei David OFM:
    São Paulo, 11 de maio de 2012.

    De: Frei David Santos OFM
    Para: Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT

    "Quebrando o silêncio após o inicio da greve de fome"

    REFLETINDO:

    A Educafro, IARA e outras entidades, desde 2002 tem mantido diálogo com o MPT Ministério Público do Trabalho, em vista de este órgão aderir firmemente na exigência da implementação, por parte de todos os órgãos públicos e privados da sociedade, (ex: FEBRABAN, Setor Supermercadista, etc.) de políticas de inclusão da Comunidade Negra no emprego, em todos os escalões. Sendo que neste caminhar cobrávamos também a inclusão do negro/a nos escalões do próprio MPT.

    Sem respostas, a greve de fome foi uma decisão de militantes corajosos e, como Diretor Executivo da Educafro, entendi que o debate sobre sua possível realização de greve seria apenas uma maneira pedagógica de formação de novos militantes, na prática. Tinha, na verdade, plena certeza de que, sob a liderança do Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT, o Procurador relator, Dr. Rodrigo Fernandez iria ter a humildade de rever seu voto contrário às cotas. Aguardávamos sua revisão à LUZ do STF. Queremos um voto contrário ou a favor, mas que seja uma posição da Instituição MPT e não a decisão monocrática, feudal, de uma pessoa de maneira isolada.

    Nesta madrugada do dia 11 de maio conversamos intensamente com os grevistas. Eles estão irredutíveis em suas pautas de reinvindicação e me falaram que não iniciaram uma luta para ser paralisada de um momento para outro. Irão até a vitória do Brasil, pois eles têm consciência de que todo o Brasil será beneficiado com este ato, que nos corta na própria carne.

    IR NA RAIZ DO PROBLEMA?

    Fomos para a reunião no MPT no dia 9 de maio, às 17 horas, com a certeza de que sairíamos de lá com mais uma vitória! O nosso povo, que está há 512 anos sendo oprimido e explorado, tinha como liquido e certo o direito a esta vitória. TODO O POVO TEM CONSCIÊNCIA DE QUE É UM ASSUNTO JURIDICAMENTE PACIFICADO PELO STF. Para o grupo, quem está radicalizando, deixando um voto monocrático negativo queimar a Instituição é o próprio MPT. A possível greve de fome, em nossa cabeça, seria uma hipótese com pouca possibilidade de acontecer. Na reunião com a comissão do MPT, chamada de “COORDIGUALDADE” (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), nossa decepção foi grande... Os representantes do MPT tiveram a coragem de dizer que o assunto era novo para eles! Nenhum deles/as sabia quantos negros/as existem entre os mais de 700 Procuradores do Trabalho! Que absurdo! É assim que estão cuidando da INCLUSÃO DO POVO NEGRO? E exigiram que a Educafro tivesse esta informação! Disseram que a Educafro só poderia mencionar números de negros/as dentro do MPT citando o número exato, pois é muito maior do que imaginamos. Um membro da Educafro disse que há 6 anos estamos cobrando estes números e a Instituição não nos fornece. Será que houve por parte do MPT o interesse de colher estes dados com a mesma determinação que cobraram da FEBRABAN? Devolvemos a pergunta para eles e nenhum dos presentes representando o MPT soube responder quantos negros/as têm em todos os escalões daquele órgão. Na opinião de membros da “COORDIGUALDADE” nós precisávamos ter paciência, perseverar, evitar o enfrentamento e aguardar o amadurecimento destas questões. Perguntamos: aguardar até quando? Um estudante da Educafro assim se pronunciou: “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Infelizmente é isto o que está acontecendo. A nossa decepção na reunião foi total... A excelente amizade que temos com este conceituado senhor, Dr. Luiz Camargo, não foi suficiente para neutralizar a mágoa/decepção do grupo. Esperávamos encontrar uma comissão “COORDIGUALDADE” bem consciente de sua missão com referência à inclusão do povo negro... Não foi isto o que presenciamos. A decepção foi grande...

    Eu, Frei David, que via a greve como uma possibilidade muito remota, (apenas estava em pauta como um debate pedagógico no processo de formação de novas lideranças para o movimento negro, em vista dos novos tempos que valoriza a negociação), dobrei-me à decisão do grupo e, como diretor da entidade, acolhi a decisão em realizar o ato extremo que é esta greve de fome.

    Tivemos uma reunião com os mais de 20 Procuradores da “COORDIGUALDADE”. Esta reunião gerou a decepção no grupo e a greve foi provocada inconscientemente pelos 20 Procuradores. Para nós, foi de uma grande sabedoria do Procurador Geral, solicitar ao relator que, antes de proferir seu voto contrário que debatesse com a comissão “COORDIGUALDADE”. A nossa expectativa (não conhecíamos a composição da comissão e acreditávamos que eram pessoas em sintonia com o STF) era aprovarem a inclusão no MPT. Nos pronunciamentos dos Procuradores da “COORDIGUALDADE”, o direito formal recebia mais importância do que o direito material. Como é possível afirmar tal posição após os votos brilhantes dos Ministros do STF sobre as Ações Afirmativas, com um placar de 11 a zero, dando ênfase total ao direito material em oposição ao direito formal?

    PROPOSTAS DA EDUCAFRO:

    1 – A Educafro quer dar um voto de confiança em respeito ao Procurador Geral Dr. Luiz Camargo, que sempre teve uma postura totalmente favorável à inclusão de negros através das cotas no MPT.

    2 – Queremos que o Procurador Geral Dr. Luiz Camargo assuma o compromisso de organizar, via internet, um debate sobre o tema, ainda neste mês de maio, com todos os membros do MPT, inclusive os do Conselho de Procuradores e da comissão “COORDIGUALDADE”. É preciso esclarecer todas as dúvidas dessas importantes autoridades que estão em cargos centrais, que são chaves para a construção do novo Brasil. Sugerimos uma boa assessoria da comunidade negra para esta missão. Sugerimos o nome do Dr. Hédio Silva Junior.

    3 – Queremos que o Procurador Geral assuma o compromisso de colocar em votação o tema na reunião de junho de 2012 do Conselho dos Procuradores. Queremos uma posição contrária ou a favor! Este órgão deveria ser o primeiro a dar este passo! O novo Brasil necessita de órgãos públicos que reconheçam que estamos 300 anos atrasados no reconhecimento dos direitos básicos do povo negro! O direito ao trabalho, acolhendo a diversidade em todos os escalões, é o que necessitamos com urgência!

    4 – A nossa solicitação é de implementação urgente de cotas para negros/as nos concursos públicos do MPT. Queremos que seja adotado um método de inclusão deste segmento da população conforme já referendado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O IBGE aponta que somos 50,8% do povo brasileiro. Queremos cotas em sintonia com este índice.

    5 – Queremos uma atuação mais firme em cada Estado do Brasil da comissão “COORDIGUALDADE” para acabar com a diferença salarial entre negros/as e brancos/as, em todos os setores da sociedade. É inaceitável que, ainda em 2012, o homem branco ganhe 172.1% a mais do que a mulher negra, segundo o IBGE!

    6 – Queremos que o MPT avalie a condução dos processos por parte do Dr. Otavio Brito Lopes contra os 5 maiores bancos, do BRASIL e a FEBRABAN, o que levou o IARA, a apresentar uma reclamação contra o MPT no CMNP - Conselho Nacional de Ministério Publico. Queremos que o MPT retome a luta exigindo que a FEBRABAN preste contas à sociedade do índice de inclusão de negros/as em todos os escalões dos bancos.

    7 – Entre as várias propostas que chegaram de outras entidades, estamos avaliando a de se abrir Representações diante do Procurador Geral da República e outra na OEA, para avaliar o que não foi feito e a ausência de defesa cabal por parte do MPT, no sentido de neutralizar a diferença no ganho salarial da Comunidade Negra, em comparação ao auferido pelos eurodescendentes.

    CONCLUSÃO:

    Sempre tivemos uma excelente relação com o MPT através do atual Procurador Geral e do anterior, seus membros e funcionários. A relação de confiança entre nós foi e sempre será excelente. Esta crise é positiva! Não se fritam ovos sem quebrar as cascas. O nosso querido MPT precisa ser mais corajoso e inovador no enfrentamento desta causa. Fomos para a reunião do dia 9 de maio prontos para fazermos uma grande celebração da INCLUSÃO! Contávamos com a certeza da vitória! Encontramos uma comissão “COORDIGUALDADE” insegura de sua missão e dando a impressão que não estava em sintonia com o Brasil. Estamos abertos para negociar um termo de compromisso, desde que seja agendada para aproximadamente 30 dias uma nova reunião, agora com o Conselho do MPT e a Educafro. Pode ser num espaço fora do MPT.

    Assina: Frei David Santos OFM - (11) 3106 3411 ou Cel (11) 6173-3341
    (após ouvir longamente durante esta madrugada de 11 de maio,
    os argumentos da Equipe dos Grevistas)

    9 de maio de 2012

    "L'État c'est moi" = EFEITO SARKOZI x ELEIÇÕES | FRANÇA , internacional


    Não fosse a figura bela de sua mulher, (ex-manequim – italiana Carla Bruni ) que se destacava mais como primeira-dama, na passarela do poder, que o próprio Sarkozi ( o Presidente da França até ontem) -  o mesmo já teria sido vencido por sua própria vaidade ...
    Empurrado que foi  na onda das reformas internacionais por equipe economiCIDA (aí, inclusa as  previdenciárias... reformas insanas  que expõem os governos a todo tipo de  prova de morte se não houver o mínimo de negociação e compromisso social com os órgãos classistas – como se viu,  só no ano passado nas mais de 300 manifestações diretas de Sindicatos de trabalhadores públicos e privados no país francês– em sucessivas GREVES GERAIS– sendo unanimidade - como um governo marcado contra direitos dos trabalhadores  – . Logo, não foi difícil prever a derrota política de Nicolau Sarkozi –. E como disse o Jornalista Romão , da Rádio Mamapress, em vídeo  assim: (...) votarei com a mão esquerda – ... 
    O desenho da nação cujo lema é Liberdade, Igualdade e Fraternidade * leu-se em fraco equilíbrio econômico e social durante o governo último ,  insatisfeitos, os franceses natos ou naturalizados com a condução da crise econômica e a falta de soberania  paradoxalmente em razão de estarem inclusos na União Européia  - a maioria da população votante dentro e fora do país e também o alto índice de abstenção , deixaram um recado certo e fatal pra Sarkozi – Reformas Sociais , mas, com razoabilidade Estatal. O desfecho não poderia ser diferente sem uma plataforma inteligente pública para enfrentar crises sistemáticas da União Européia  - Sarkozi, em  último suspiro eleitoral,  na  tentativa desesperada da reeleição tentou em vão (e não foi atendido) na aliança que teria tentado ventilar com a Frente Nacional para tentar perpetuar-se no poder, Frente Nacional partido de Marina Le Pen ( representante da extrema-direita) – pensamentos dessa linha partidária, como dita a história das nações,  vem crescendo, assustadoramente,  como alternativa teórica às crises e que, nos afligem (enquanto sul americanos) , certa preocupação com o resto do mundo nos discursos diretos contra os imigrantes que faz diretamente a Frente Nacional , aí incluso negros africanos e árabes e sua cultura religiosa em franca perseguição e intolerância levada a efeito por normas e costumes em declarada ISLÃFOBIA, principalmente, municiados por ataques de terroristas  apontados por autoridades locais como pertencentes ao grupo Al Quaeda (ou que se supõe ser ) que a partir de março de 2012 ... CURIOSO , justamente, NUM PERÍODO ELEITORAL  que vitimaram realmente militares naturalizados franceses e donde foi alvo também uma escola judaica , sendo alvo de morte alunos e um professor que era Rabino ... no episódio conhecido como massacre de Toulouse, ao qual repudiamos. * Ao socialista François Hollande, governe com fraternidade e justiça social. Aproxime  nações diminuindo distâncias seculares dos conceitos aos preconceitos, inclusive aos raciais.  Faça valer a Declaração Universal dos Direitos dos Homens – assim como em termos revolucionários com tolerância miremos também no evento conhecido como COMUNA DE PARIS (primeiro governo instaurado por revolta de cunho realmente proletário em 1871 , na França que durou apenas dois meses, mas,  já expunha a preocupação e decretou antecipadamente alguns conceitos do futuro  que os governos devem respeitar, tais como: “ sindicatos legalizados , a igualdade entre os sexos no que tange ao salário , o cargo de juiz se tornou eletivo, , o salário dos professores foi duplicado”  RJ, 06 de maio de 2012.  

    Por: Tito Mineiro – Advogado - Colunista desse Informativo. Diretor do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ

    7 de maio de 2012

    Os entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil

    FREI DAVID E MEMBROS DA EDUCAFRO  participarão da audiência pública intitulada Os entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, a ser realizada no dia 8 de maio de 2012, às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
    Na audiência, governo, legislativo e sociedade civil tentarão identificar os problemas que travam historicamente a cidadania étnico-racial, além de apontar soluções imediatas e de longo prazo para destravar os obstáculos que mantem as injustiças contra negros, índios e ciganos no Brasil.
    O evento também objetiva sensibilizar parlamentares para a aprovação da PEC 438/2001, que expropria propriedades onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo os bens expropriados destinados à reforma agrária e assentamentos urbanos.
     
    Rita de Cássia C. de Carvalho
    Assistente Social Mestre em violência doméstica
    Coordenadora Geral da Educafro Regional Rio de Janeiro
    tel: 22222111 / 22222151 -----CEL: 9373-2694

    2 de maio de 2012

    Lei Áurea: "Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 - Declara Extinta A Escravidão no Brasil".


    Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor D. Pedro II faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte: Art 1º - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
                      
                       A VERDADEIRA LEI ÁUREA DE JOAQUIM PRETO TRABALHADOR

       Alguns racistas de plantão em suas “brincadeiras” regadas ao bullying racial viviam dizendo por aí - aos quatro cantos do país - que a carga da caneta de ouro que a Princesa Isabel, em 13 de maio, usou para assinar = denominada Lei Áurea apagou ou estourou e manchou a História eternamente com a tinta d’alma de bronze do NEGRO cujo lamento foi  testemunhado em simbólico momento ... certo que nada mais foi que uma etapa que passou não devendo ser comparada nem comemorada mais de 120 anos com Estatuto de Igualdade Racial EIR - lei atual, ou com status adquirido ao assunto às Cotas Raciais da ADPF 186 no STF... A lei Áurea só possuía dois míseros artigos e como conseqüência eficaz da libertação não se prestou pra tal finalidade - nada levou em consideração o arcabouço necessário que a liberdade dos negros (de longe cidadãos ) almejava – essa falta de condições de igualdade de oportunidades (pós Lei da Princesa e não dos plebeus)  marcaram novamente à ferro e sangue  pela segunda vez a carne mais barata do mercado  rotulando escravos de sua parcial liberdade - condição  acauteladora de sonhos até hoje que segrega o negro nas piores colocações da sociedade , do mercado e nos três poderes da República .  Raramente, apesar da maioria da população, há posição de destaque – na mais completa desvantagem de gerações, logo, providências clamam para lutarmos sempre e não retrocedermos em dignidade jamais!
        Por isso, aliado a grande conquista que foi o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 que possui , atualmente, 65 artigos), o julgamento da ADPF 186 (do último dia 25 de abril de 2012) na mais alta corte do país , reconheceu a necessidade de  -além da discussão- conferir foro sagrado e  fundamentos constitucionais ao tema  de uma vez por todas (por unanimidade) *a questão negra deixou de ser um assunto só de COTISTAS e passou a ser considerado como ponto central da democratização de ensino que deveria ter sido pensado por “Redentora”  na sua lei fraca de dois artigos ,  só assim , em 2012 , num governo que sucedeu um operário no poder e uma mulher como presidenta e um  preto como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (Exmo Sr. Dr. Ministro Joaquim Barbosa)– conseguimos direcionar o leme do progresso de nossa nação (de uma vez por todas)_ complementando uma omissão histórica que a Monarquia, Império e a própria República Federativa Brasileira pecavam e  foram incapazes de fazê-lo a promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo (aí, inclua-se o Institucional), estacionamos o tempo para tentar corrigir distorções e batizar ao sucesso com águas dos Orixás, traduzindo assim,  imagens de que dias melhores virão, e que os Amigos da Corte se multipliquem nesse horizonte de vitórias e que não esqueçamos nunca dos atos de tortura patrocinados pelo Estado Brasileiro ao financiar Navios Negreiros e estigmatizar a imagem dessas pessoas .  Mais um passo foi dado, ainda que em COTAS e não na integralidade , mas, visando a integração do negro no contexto do desenvolvimento com responsabilidade  - parabéns ao Brasil que a partir desse instante fez incluir mais uma cor (a preta) no tecido verde e amarelo do âmago jurídico além do vermelho tingido de séculos da vergonha étnica ,  o que no futuro poderá abrir possibilidade de reparações pecuniárias , inclusive ao Estado Brasileiro. RJ, 01 de maio de 2012.

    Tito Mineiro – Advogado - Colunista desse Informativo. Diretor do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ
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    A Educafro lança o "Mapa Interativo das Cotas em todo Brasil"

    A rede de Cursinhos de Pré-vestibulares Educafro, para pessoas  negras, brancas, indígenas, de rede pública em geral, especialmente as carentes, COMUNICA QUE LANÇOU à zero hora deste primeiro de maio  no site  www.educafro.org.br  uma ferrramenta revolucionária para todos os trabalhadores que também sonham ser estudantes!
    Esta é a maneira inovadora que encontramos para homenagear o “Dia do Trabalhador”, convocando-lhes também a serem universitários!
    Trata-se de um MAPA INTERATIVO DAS COTAS,que o estudante ao passar o mouse em um dos estados do MAPA do BRASILfará com que apareça todas as Instituições Superiores Públicas que adotaram cotas naquele Estado.Todos os pobres, independente de sua etnia, devem ter acesso a esta fantástica ferramenta.
    Essa ferramenta está disponibilizada também nesse site, na barra lateral.
    Por Frei David OM
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    24 de abril de 2012

    Sob as bênçãos nem sempre que agradem ao Supremo Tribunal ou mesmo o Sumo Pontífice - segue a saga e a LINHAGEM DOS FILHOS DO simbólico FREI DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS... contra a impressionante orquestração do DEM, mais uma vez , numa cachoeira de Ações contra os direitos afrodescendentes!

    Com a tradição que lhe é peculiar ... Frei David Raimundo, no auge da sua maturidade religiosa e politicamente bem definida , Franciscano emblemático, irmão nosso de caminhadas afins de antigo ministério na Igreja da Matriz ,  um incansável defensor das Cotas Raciais (hoje, na Educafro), na linhagem mais pura da lógica de raiz da história da humanidade  desde os memoráveis tempos do Salão Quilombo – espécie de apêndice ideológico inicial dos Cursos Pré Vestibulares  para NEGROS e carentes do Brasil ( embrião na Baixada Fluminense – São João de Meriti – RJ ) minha profunda admiração e respeito. 

    Assisti , novamente, uma chamada sua... que representa, o grito dos excluídos mais uma vez  numa missa eterna dos Quilombos– e ressuscita e liberta em era “pós-Pessach” – agora na lógica do julgamento das COTAS na ADPF  186 (Ação Descumprimento de Preceito Fundamental) que julgará no Supremo  as cotas para negros que se dará no próximo dia 25 de abril de 2012 – já sob a nova presidência do STF (Ministro Ayres Britto) contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada por Universidade do Rio Grande do Sul (seleção que combina dois critérios – origem de escola pública e a raça) a lembrar que a Relatoria cabe ao Ministro Ricardo Lewandowski.   Segundo o Advogado Humberto Adami , no seu blog (22/04/2012),  “ Essa ação (se referindo ADPF 186) deve definir a constitucionalidade da ação afirmativa no Brasil, já que as tentativas anteriores de invalidar as medidas de ação afirmativa para negros pela via judicial não tiveram sucesso nos últimos 11 anos. São 11 anos de trabalhos inúmeros e vários amigos da corte neste período. Estamos fechando um ciclo. Ao saber hoje, por Frei David, que Spike Lee virá filmar o julgamento das cotas, a certeza de todo esse caminho me vem a mente. Os prognósticos são que Lewandowski, Aires Brito, Carmem Lucia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Fux, Weber, votem a favor. Celso Melo, Peluso, e Gilmar são incógnitas, muito embora este último tenha indeferido a liminar dessa mesma ação. Pode surpreender. Toffoli não vota pois atuou no processo como Advogado Geral da União.   Esse processo além de consolidar a ação afirmativa nas universidades, deve acelerar a inadmissível e injustificável demora em regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial, a lei 12.288, que jaz em sono eterno nas gavetas federais, e principalmente de Dilma, pois a assinatura que vale em decreto é a de Presidente da República.

    Considerando que agora a pouco (dia 18/04/2012) nem saímos da angústia da suspensão da sessão derradeira de Peluso na ADI 3239 – denominada AÇÃO CONTRA OS QUILOMBOLAS - Ação Direta de Inconstitucionalidade (questionadora do Decreto do Presidente Lula 4887/2003 = decreto que  sistematiza o comando constitucional do ADCT 68, no que tange aos procedimentos para terras de remanescentes das comunidades quilombolas)  , mais uma vez promovida por partido político DEM –partido político (mergulhado em escândalo atual com um de seus líderes o Senador Demóstenes Torres) numa flagrante guerra santa ou profana que promove em nome de quem??? Que águas moverão os moinhos o propósito de banharem o país nas c(C)achoeiras sumuladas (ou simuladas) dessas ações judiciais  , que princípios do DEM são esses sempre na contramão da história mundial no tocante aos avanços que temos notícia , assistido e participado no elenco dos DIREITOS AFRODESCENDENTES?! Lamentável postura do DEM que sequer recebe de seus máximos comandantes -  seja no Estado do Rj ou no Brasil - uma censura sobre o fato ou ação proposta nem se preocupam em estudo estratégico (do repensar) de temas fundamentais que possam atrasar o desenvolvimento de nossa nação... por isso, distanciando cada vez mais a massa, o povo, de seus seguimentos partidários diverso da ação coletiva do líder carismático Frei David Raimundo que promove seu ritual democrático como já disse, um governante,  agindo como inseto (mosca) que sempre pousa (mas, não repousa) nas sopas *(questões) que abastecem o espírito da humanidade dos filhos da diáspora africana aqui ou em Brasília, por isso, suplico para somarem esforços, negreiras vozes, contra o GOLIAS da insensabilidade cotidiana dessas Ações sob pretexto judicial de interpretação da Constituição promovem seqüenciais golpes fatais digna dos “Golias” , mas, guiado pelo Grande Arquiteto ainda bem que existem milhões de “Davi(s)” no interior de cada um de nós...pois, contra força só existe União... após fumaças brancas ou pretas em bandeiras mescladas – sabemos que HABEMOS de obter o resultado em vitória sagrada no próximo dia 25/04 – queiram os Orixás ou não!

    Tito Mineiro
                               É Colunista  desse Informativo .
                               Advogado inscrito na 19ª Subseção – São João de Meriti – RJ
     Membro da Comissão de Ig. Racial da OAB/RJ
     Diretor do Sindicato dos Advogados do Estado do RJ
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