8 de junho de 2012

NOTICIÁRIO

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    • O SiSU (Sistema de Seleção Unificada) estará com suas inscrições abertas do dia 18 ao dia 22 de Junho. Se você fez o ENEM 2011, a hora é agora! Você poderá se candidatar as mais de 30 mil vagas em instituições públicas. Saiba mais em sisu.mec.gov.br     Por Maurício Britto via e-mail Educafro  

    STF deve consolidar a cultura dos direitos humanos no país


    Desde o início da presidência do Ministro Ayres Britto, o STF teve oportunidade de apreciar e julgar três questões de suma importância para o processo de consolidação democrática do país: a adoção de cotas raciais na Universidades públicas (ADPF 186, rel. Min. Ricardo Lewandowski), o programa ProUni para as Universidades privadas (ADI 3330, rel. Min. Ayres Britto) e a demarcação da terra indígena dos pataxós, no sul da Bahia (ACO 312, rel. Min. Eros Grau).
    No primeiro caso, discutia-se a política afirmativa da UNB, que, em decorrência de evidente caso de racismo praticado contra estudante do doutorado, instituiu um sistema de cotas raciais para ingresso na Universidade. No segundo caso, os critérios, instituídos pela Medida Provisória nº 213/2004, convertida na Lei nº 11.906/2005, de adesão facultativa, pelas universidades privadas, de programa de concessão de bolsas de estudos para estudantes com renda familiar até três salários mínimos, mediante o oferecimento, em contrapartida, de isenção de alguns tributos. No terceiro caso, a anulação ou não de títulos de propriedades de terras, concedidos pelo governo estadual, e localizados na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, demarcada em 1938 e nunca homologada.
    O que decidiram os Ministros em cada julgamento?
    No primeiro processo, o relator afirmou que a política da universidade estabelecia um ambiente diversificado e plural, objetivando superar distorções sociais historicamente consolidadas, sendo medida proporcional, razoável e transitória. A Ministra Rosa Weber destacou a igualdade material e o aumento de contingente de negros nas universidades, ao passo que a Ministra Cármen Lúcia salientou a função social da universidade. O Ministro Luiz Fux, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o Ministro Joaquim Barbosa, a política de inclusão social; o Min. Peluso, o “déficit educacional e cultural dos negros, em razão de barreiras institucionais de acesso às fontes da educação”. Para o Min. Gilmar Mendes, o critério exclusivamente racial pode resultar em situações indesejáveis, “como permitir que negros de boa condição socioeconômica e de estudo se beneficiem das cotas”; para o Min. Marco Aurélio frisou a correção de desigualdades, projeto que ainda está longe de ser concretizado. O Min. Celso de Mello salientou o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos e, por fim, o Min. Ayres Britto afirmou que a Constituição “legitimou todas as políticas públicas para promover os setores sociais histórica e culturalmente desfavorecidos.”
    No segundo processo, o relator já havia se pronunciado pela improcedência do pedido. O Min. Joaquim Barbosa considerou que a autonomia universitária não estava ferida e que o princípio da livre iniciativa não fora ofendido: “a educação não é uma mercadoria ou serviço sujeito às leis do mercado e sob a regência do princípio da livre iniciativa.”. A Min. Rosa Weber reiterou a improcedência de ofensa à isonomia e autonomia universitária, que tinham sido apreciadas no primeiro processo, e louvou o programa de inclusão social. O Min. Luiz Fux destacou que boa parte das bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e portadores de necessidades especiais, em evidente “fomento público de atividades particulares relevantes”. O Min. Gilmar Mendes entende que o modelo é extremamente engenhoso e bem-sucedido em razão de mecanismos de fiscalização, elogiando o critério econômico para concessão de bolsas. Somente o Min. Marco Aurelio votou contra, entendendo pela inconstitucionalidade da medida provisória original, vício que subsistiria com a promulgação da lei.
    No terceiro processo, ficou evidente o descompasso de atuação do governo federal e estadual, com arrendamento de terras na área indígena, nunca homologada e, portanto, uma atuação estatal no sentido de causar sofrimento a tal população por setenta anos. O Min. Celso de Mello salientou a relação especial dos indígenas com a terra, a existência de tratado internacional sobre o tema (Convenção 169-OIT) e que a dispersão “não comprometeu a identidade indígena”, pois os pataxós se mantiveram na região. O Min. Ayres Britto também destacou a importância da terra como bem não mercantil e a proibição de remoção de índios, permitida somente em casos excepcionais. A Min. Cármen Lúcia, que levou o feito em mesa, em decorrência de pedido de vista do falecido Ministro Meneses Direito, destacou a existência de “25 volumes e 5 apensos de sofrimentos, de lágrimas, de sangue e de morte”.
    Em que os três processos podem ajudar na construção de outra visão de constitucionalismo, não somente multicultural, mas também intercultural e plurinacional?
    Primeiro: o reconhecimento do extremo processo de exclusão, que não é somente social, mas também étnico-racial e, portanto, que o fim do colonialismo não implicou nem o término da colonialidade do poder nem a eliminação do racismo, seja contra índios, seja contra negros.
    Segundo: a necessidade de políticas públicas afirmativas para o futuro, não como recuperação de “dívidas históricas”, mas sim de constatação da manutenção de profundas disparidades e injustiças.
    Terceiro: a injustiça social é a outra face da injustiça cognitiva, e, portanto, os povos indígenas e negros devem ser vistos, não somente como incrementadores de uma diversidade em universidades e no espaço social, mas também como produtores de conhecimentos, saberes e práticas que são invisibilizados pela “sociedade abrangente.”
    Quarto: a permanente invisibilidade destes atores sociais e, portanto, da sociodiversidade e da demodiversidade do país. As lutas por direitos humanos devem ser destacadas como espaço pedagógico para os demais segmentos nacionais.
    Quinto: a importância da consolidação de uma cultura de direitos humanos, tanto em nível nacional, quanto em nível internacional, com a maior divulgação dos instrumentos regionais e internacionais de proteção, uma ótica que o STF sistematicamente vinha esquecendo.
    Sexto: as diversidades (sexuais, étnico-raciais, sociais, etc) e os pluralismos (jurídico, político e social) são importantes pontos para a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” e “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
    Sétimo: a luta não se dá somente em nome de princípios de “dignidade humana”, mas contra situações de “indignidade” que vêm sendo naturalizadas e que merecem ser combatidas.
    Fonte:8/6/2012 12:13,  Por Redação, com Vermelho.org - de Brasília

    Frei David Informa: Eunício comemora aprovação na CCJ de cotas para NEGROS‏


    O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara 180/2008, que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos que cursarem o ensino médio em escola pública. O texto, aprovado pela manhã na comissão, inclui também cotas para estudantes negros, pardos e indígenas e para alunos de baixa renda.
    - O Brasil todo saiu ganhando. Podemos agora dar oportunidade a muitos brasileiros pobres e negros que, por séculos, não a tiveram afirmou o senador.
    O projeto aprovado na CCJ estabelece que metade da cota de 50% deverá ser preenchida por estudantes cuja família tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Já os estudantes que se declararem negros, pardos e indígenas ocuparão as vagas da cota na proporção de cada segmento na população do estado onde a instituição de ensino está localizada. O cálculo será feito a partir do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    Eunício Oliveira disse ter ficado honrado com a aprovação da medida, primeiro como presidente da CCJ, e, depois, por ser do estado que primeiro aboliu a escravatura no país. O Ceará foi a primeira província a libertar os escravos no Brasil, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada em 1888. O senador encerrou o pronunciamento com trechos do Hino à Redenção da Província, hino abolicionista cearense que diz: Vitória! Vitória/Bradai cidadãos!/No lar de Iracema são todos irmãos!
    PLC 180/08 segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
    Fonte:Agência Senado

    Extraído de: Jornal Brasil

    6 de junho de 2012

    ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL




    A  campanha para apresentar o Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular, trata-se da primeira mobilização social pela cidadania da população LGBT.
    Para isso é necessário colher "só" 1 milhão e 400 mil assinaturas.

    O slogan é:
    "Eu sou diversidade!"
    Todo mundo é igual, todo mudo é diferente, todo mundo é gente!

    Assine online a petição pública: http://bit.ly/IYDpuG
    Curta e compartilhe no Facebook: http://www.facebook.com/estatutodiversidade
    Também imprima os formulários e saia em busca de mais assinaturas.
    Detalhes no site: www.direitohomoafetivo.com.br

                  

    5 de junho de 2012

    NÃO ESQUECER A CPI DA PRIVATARIA TUCANA


    Por Fabio Nogueira
    No momento os olhos e ouvidos de todos os observadores estão focados na CPI de Carlinhos Cachoeira, que está apurando uma rede de corrupção e possíveis mensagens  privilegiadas trocadas por um bicheiro, um senador da República, um jornalista e agora  um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é apenas uma ponta do iceberg, onde outros personagens vão aparecer. Vamos aguardar.
    Os colunistas sociais da grande mídia parecem ter esquecido de outro escândalo, que podemos chamar de o maior assalto aos cofres públicos de todos os tempos: As privatizações das estatais iniciadas no governo Collor e continuadas para valer no período FHC, quando o discurso era menos Estado mais desenvolvimento. Afirmavam que com as vendas das estatais sobraria mais para a educação e saúde. As estatais foram vendidas e a saúde e a educação continuam de mal a pior. A mídia conservadora tem o trabalho de ficar em silêncio, pois sabe de sua parcela de culpa nessa história. O colunista Merval Pareira, em sua coluna no Jornal O  Globo, atacou  o livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior,considerando-o como encomenda política e ideológica.
    O livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior, teve o total descrédito na grande mídia. Graças à colaboração de blogueiros progressistas o livro do jornalista teve uma divulgação extraordinária e foi recorde de vendas no ano passado. O livro conta todos os bastidores das vendas das estatais, na época sob o comando do ex-ministro da fazenda, José Serra. O ex-tudo José Serra, na ocasião considerou o livro um lixo. Consciência pesada.
    O estranho dessas privatizações é a venda de estatais que davam lucro aos cofres do Estado, como a Vale do Rio Doce, considerada umas das melhores mineradoras do mundo e vendida a preço bem abaixo do mercado: U$ 3 bilhões. Hoje o seu lucro é nada menos que U$ 200 bilhões, muito estranho.
    Porém, não estranhemos caso essa CPI não saía. O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, disse em entrevista que teria de ver o caso para avaliar se era necessário ter uma CPI. Tem muita diferença a CPI do Carlinhos Cachoeira, que imediatamente foi instalada após as denúncias. E uma CPI das privatizações, que apure se o dinheiro público foi roubado em nome do desenvolvimento da nação? Por que o Congresso Nacional faz vista grossa ao caso da privataria?
    O povo brasileiro quer saber o que foi feito do dinheiro e aonde ele foi parar. Esse caso envolve diretamente o Serra e seus próximos. Já é um fato, que vários serviços públicos de São Paulo e demais Estados da federação estão sendo substituídos por cooperativas ou terceirizados. Isso significa que os trabalhadores não têm seus direitos garantidos, além dos seus salários muito abaixo do mercado. Os liberais com certeza dão gritos de alegrias.
    Deixar no esquecimento será o nosso maior erro, significa vitória daqueles que lesaram o nosso bolso. Deixar conforme está será pior ainda, pois significará o quão somos passivos e não reagimos a tantos assaltos feitos por pessoas acima de qualquer suspeita. Ficar no esquecimento é igual à bela frase de Martin Luther King: “O que me preocupa não é os gritos dos maus. É o silêncio dos bons”.
    (*) Fabio Nogueira é militante da Educafro. E- mail: fabionogueira95@yahoo.com.br

    4 de junho de 2012

    NORMA QUE MANTÉM PLANO DE SAÚDE A DEMITIDO E APOSENTADO ENTRA EM VIGOR

    Por Geraldo da Silva
    DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO - 01 DE JUNHO DE 2012
    Entra em vigor nesta sexta-feira (01/06) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.
    Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento. A norma regulamenta um direito já previsto na lei 9.656 de 1998. Portanto, o benefício se refere aos contratos assinados após 1º de janeiro de 1999, ou que foram adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. Segundo a medida, o empregador deve informar sobre essa possibilidade no momento em que o funcionário estiver se desligando da empresa.
    Para ter direito ao benefício o ex-empregado deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e deve fazer a adesão 30 dias após seu desligamento do emprego.
    Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
    Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito há um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
    De acordo com a resolução, a contribuição significa qualquer valor pago pelo empregado, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade da contraprestação pecuniária do plano privado de assistência à saúde oferecida pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, à exceção dos valores relacionados aos dependentes e agregados e à coparticipação ou franquia paga única e exclusivamente em procedimentos, como fator de moderação, na utilização dos serviços de assistência médica ou odontológica.
    Segundo a ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No caso de planos específicos em separado para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora.
    A norma prevê também a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do seu contrato de trabalho. Com a portabilidade, o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências. 
    Fonte: G1

    Em 5 anos, cursos de ponta da USP só matricularam 87 alunos negros

    Número representa 0,8% dos que ingressaram em Medicina, Direito e Engenharia desde a criação do programa de inclusão; para frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, sucesso do Inclusp tem de refletir nos cursos mais tradicionais

    02 de junho de 2012 | 3h 06

    Desde que a Universidade de São Paulo (USP) criou em 2006 o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), Medicina, Direito e Engenharia - cursos de ponta - matricularam 87 alunos pretos até o vestibular de 2011. O número refere-se a 0,8% dos matriculados nas carreiras. Os dados do processo seletivo de 2012 não estão disponíveis no site da Fuvest e a universidade não os forneceu. Preto é a terminologia usada pelo IBGE e pela USP para definir a cor da pele.
    Anteontem, a Faculdade de Direito aprovou recomendação para que a USP adote o sistema de cotas raciais. A decisão será encaminhada ao Conselho Universitário, órgão principal USP, a quem caberá discutir a adoção da medida. O conselho é, tradicionalmente, contrário à ideia de cotas. A USP entende que o sistema de bônus do Inclusp, voltado a alunos de escola pública, independentemente da cor, já atende as demandas por inclusão.
    No processo seletivo de 2012, a universidade matriculou 28% de alunos vindos de escolas públicas. No ano anterior, esse índice foi de 26% - o que refletiu na inclusão de 2,8% de pretos e 10,6% de pardos, totalizando 1.409 alunos com esse perfil.
    A proporção de pretos e pardos, que em geral constitui os beneficiados das cotas, foi, portanto, de 13,4% em 2011. O índice não reflete o perfil da população do Estado de São Paulo, que tem 34,6% de pretos e pardos. No Brasil, esse número é 50,7%. Os resultados ainda estão longe das reivindicações do movimento negro e da realidade do País, mas a proporção de 2011 é maior do que registrada dez anos antes.
    Pouco. O diretor da ONG Educafro, frei David Raimundo dos Santos, ressalta que o sucesso do programa de inclusão da USP tem de se refletir nos cursos mais tradicionais. "Se a USP consegue com o Inclusp colocar pretos em Medicina e Direito, os demais também terão inclusão."
    Ao olhar para esses cursos, a situação é gritante. Desde 2006, apenas 12 alunos pretos entraram no curso de Medicina da USP. O melhor resultado foi em 2009 e 2007, quando cinco pretos conseguiram ser aprovados.
    Em 2011 e 2010, nenhum aluno preto passou pela peneira do vestibular da Fuvest para Medicina. Os pardos responderam por 6,7% das matrículas em 2011.
    Nas carreiras de Direito e Engenharia na Escola Politécnica, a situação é um pouco mais favorável. No Largo São Francisco, cuja congregação aprovou recomendação às cotas, apenas três pretos se matricularam em 2011. Somados os 40 pardos, a unidade alcança 7,6% de alunos com esse perfil, que também fica bem abaixo da média da USP.
    Na Poli, os oito pretos que se matricularam em 2011 representam a maior proporção de público desse perfil desde 2006. Somando ao pardos, o índice foi de 7,1% na seleção de 2011.
    De acordo com o diretor da Poli, José Roberto Cardoso, é remota a chance de a unidade debater as cotas, a exemplo do que ocorreu no Direito. "Nunca houve nenhum movimento para esse debate. O mérito para nós é fundamental, estamos muito satisfeitos com o Inclusp", diz ele. "Temos estudantes negros, evidentemente são poucos. Mas não é culpa da Escola Politécnica. A inclusão não depende de cor, depende de ser de escola pública."
    Para o professor Elder Garnes, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a ausência de mudança no perfil dos alunos, mesmo após o Inclusp, mostra que o sistema de inclusão não favoreceu a entrada do negro. "A USP sempre foi contra as cotas. É só ver que o Inclusp não serviu para incluir esse grupo", afirma ele, membro da diretoria do sindicato de docentes (Adusp).
    A reportagem procurou a Faculdade de Medicina, mas o diretor não foi encontrado. A reitoria informou que não seria possível entrevistar o reitor João Grandino Rodas sobre o tema.
    --
    PAULO SALDAÑA, OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo
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    No dia 05/06, terça-feira, o programa Sala Debate vai abordar o tema “Cotas”.

    Gostaríamos de convidá-lo para participar do programa, que tem como formato um debate com três participantes de diferentes representações (provavelmente, uma pessoa contra o sistema de cotas e um cotista)

    O programa vai ao ar às 21h, ao vivo, mas é preciso que o convidado esteja aqui às 20h no estúdio do Canal Futura (RJ) para a realização da chamada do programa.

     
    Muito obrigada pela atenção.
    Atenciosamente,
    Sara Oliveira
    Jornalismo - Canal Futura
    Tel: (21) 3232-8038  / (21) 8148-1307
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