11 de maio de 2012

Educafro em Brasília


Frei David, juntamente com um grupo de trabalho ficou muito decepcionado com a falta de sensibilidade racial da Coordigualdade (Coordenadoria do MPT que visa combater as desigualdades no mercado de trabalho).

Por Lurdinha Ielo Dore

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Veja abaixo outras fotos feitas pelos militantes Educafro durante a manifestação no MPT em Brasília.


Para Frente Brasil
Nota da EDUCAFRO:
"Estamos confiantes na determinação do novo Procurador Geral do Trabalho que, ainda na nossa reunião em seu Gabinete, em setembro de 2010, declarou-se totalmente a favor. E disse mais: que no concurso público que lançaria no final do ano de 2010, já tinha grande chance de sair com cotas."

Diretor Executivo - Frei David Santos OFM


Declaração de Frei David OFM:
São Paulo, 11 de maio de 2012.

De: Frei David Santos OFM
Para: Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT

"Quebrando o silêncio após o inicio da greve de fome"

REFLETINDO:

A Educafro, IARA e outras entidades, desde 2002 tem mantido diálogo com o MPT Ministério Público do Trabalho, em vista de este órgão aderir firmemente na exigência da implementação, por parte de todos os órgãos públicos e privados da sociedade, (ex: FEBRABAN, Setor Supermercadista, etc.) de políticas de inclusão da Comunidade Negra no emprego, em todos os escalões. Sendo que neste caminhar cobrávamos também a inclusão do negro/a nos escalões do próprio MPT.

Sem respostas, a greve de fome foi uma decisão de militantes corajosos e, como Diretor Executivo da Educafro, entendi que o debate sobre sua possível realização de greve seria apenas uma maneira pedagógica de formação de novos militantes, na prática. Tinha, na verdade, plena certeza de que, sob a liderança do Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT, o Procurador relator, Dr. Rodrigo Fernandez iria ter a humildade de rever seu voto contrário às cotas. Aguardávamos sua revisão à LUZ do STF. Queremos um voto contrário ou a favor, mas que seja uma posição da Instituição MPT e não a decisão monocrática, feudal, de uma pessoa de maneira isolada.

Nesta madrugada do dia 11 de maio conversamos intensamente com os grevistas. Eles estão irredutíveis em suas pautas de reinvindicação e me falaram que não iniciaram uma luta para ser paralisada de um momento para outro. Irão até a vitória do Brasil, pois eles têm consciência de que todo o Brasil será beneficiado com este ato, que nos corta na própria carne.

IR NA RAIZ DO PROBLEMA?

Fomos para a reunião no MPT no dia 9 de maio, às 17 horas, com a certeza de que sairíamos de lá com mais uma vitória! O nosso povo, que está há 512 anos sendo oprimido e explorado, tinha como liquido e certo o direito a esta vitória. TODO O POVO TEM CONSCIÊNCIA DE QUE É UM ASSUNTO JURIDICAMENTE PACIFICADO PELO STF. Para o grupo, quem está radicalizando, deixando um voto monocrático negativo queimar a Instituição é o próprio MPT. A possível greve de fome, em nossa cabeça, seria uma hipótese com pouca possibilidade de acontecer. Na reunião com a comissão do MPT, chamada de “COORDIGUALDADE” (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), nossa decepção foi grande... Os representantes do MPT tiveram a coragem de dizer que o assunto era novo para eles! Nenhum deles/as sabia quantos negros/as existem entre os mais de 700 Procuradores do Trabalho! Que absurdo! É assim que estão cuidando da INCLUSÃO DO POVO NEGRO? E exigiram que a Educafro tivesse esta informação! Disseram que a Educafro só poderia mencionar números de negros/as dentro do MPT citando o número exato, pois é muito maior do que imaginamos. Um membro da Educafro disse que há 6 anos estamos cobrando estes números e a Instituição não nos fornece. Será que houve por parte do MPT o interesse de colher estes dados com a mesma determinação que cobraram da FEBRABAN? Devolvemos a pergunta para eles e nenhum dos presentes representando o MPT soube responder quantos negros/as têm em todos os escalões daquele órgão. Na opinião de membros da “COORDIGUALDADE” nós precisávamos ter paciência, perseverar, evitar o enfrentamento e aguardar o amadurecimento destas questões. Perguntamos: aguardar até quando? Um estudante da Educafro assim se pronunciou: “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Infelizmente é isto o que está acontecendo. A nossa decepção na reunião foi total... A excelente amizade que temos com este conceituado senhor, Dr. Luiz Camargo, não foi suficiente para neutralizar a mágoa/decepção do grupo. Esperávamos encontrar uma comissão “COORDIGUALDADE” bem consciente de sua missão com referência à inclusão do povo negro... Não foi isto o que presenciamos. A decepção foi grande...

Eu, Frei David, que via a greve como uma possibilidade muito remota, (apenas estava em pauta como um debate pedagógico no processo de formação de novas lideranças para o movimento negro, em vista dos novos tempos que valoriza a negociação), dobrei-me à decisão do grupo e, como diretor da entidade, acolhi a decisão em realizar o ato extremo que é esta greve de fome.

Tivemos uma reunião com os mais de 20 Procuradores da “COORDIGUALDADE”. Esta reunião gerou a decepção no grupo e a greve foi provocada inconscientemente pelos 20 Procuradores. Para nós, foi de uma grande sabedoria do Procurador Geral, solicitar ao relator que, antes de proferir seu voto contrário que debatesse com a comissão “COORDIGUALDADE”. A nossa expectativa (não conhecíamos a composição da comissão e acreditávamos que eram pessoas em sintonia com o STF) era aprovarem a inclusão no MPT. Nos pronunciamentos dos Procuradores da “COORDIGUALDADE”, o direito formal recebia mais importância do que o direito material. Como é possível afirmar tal posição após os votos brilhantes dos Ministros do STF sobre as Ações Afirmativas, com um placar de 11 a zero, dando ênfase total ao direito material em oposição ao direito formal?

PROPOSTAS DA EDUCAFRO:

1 – A Educafro quer dar um voto de confiança em respeito ao Procurador Geral Dr. Luiz Camargo, que sempre teve uma postura totalmente favorável à inclusão de negros através das cotas no MPT.

2 – Queremos que o Procurador Geral Dr. Luiz Camargo assuma o compromisso de organizar, via internet, um debate sobre o tema, ainda neste mês de maio, com todos os membros do MPT, inclusive os do Conselho de Procuradores e da comissão “COORDIGUALDADE”. É preciso esclarecer todas as dúvidas dessas importantes autoridades que estão em cargos centrais, que são chaves para a construção do novo Brasil. Sugerimos uma boa assessoria da comunidade negra para esta missão. Sugerimos o nome do Dr. Hédio Silva Junior.

3 – Queremos que o Procurador Geral assuma o compromisso de colocar em votação o tema na reunião de junho de 2012 do Conselho dos Procuradores. Queremos uma posição contrária ou a favor! Este órgão deveria ser o primeiro a dar este passo! O novo Brasil necessita de órgãos públicos que reconheçam que estamos 300 anos atrasados no reconhecimento dos direitos básicos do povo negro! O direito ao trabalho, acolhendo a diversidade em todos os escalões, é o que necessitamos com urgência!

4 – A nossa solicitação é de implementação urgente de cotas para negros/as nos concursos públicos do MPT. Queremos que seja adotado um método de inclusão deste segmento da população conforme já referendado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O IBGE aponta que somos 50,8% do povo brasileiro. Queremos cotas em sintonia com este índice.

5 – Queremos uma atuação mais firme em cada Estado do Brasil da comissão “COORDIGUALDADE” para acabar com a diferença salarial entre negros/as e brancos/as, em todos os setores da sociedade. É inaceitável que, ainda em 2012, o homem branco ganhe 172.1% a mais do que a mulher negra, segundo o IBGE!

6 – Queremos que o MPT avalie a condução dos processos por parte do Dr. Otavio Brito Lopes contra os 5 maiores bancos, do BRASIL e a FEBRABAN, o que levou o IARA, a apresentar uma reclamação contra o MPT no CMNP - Conselho Nacional de Ministério Publico. Queremos que o MPT retome a luta exigindo que a FEBRABAN preste contas à sociedade do índice de inclusão de negros/as em todos os escalões dos bancos.

7 – Entre as várias propostas que chegaram de outras entidades, estamos avaliando a de se abrir Representações diante do Procurador Geral da República e outra na OEA, para avaliar o que não foi feito e a ausência de defesa cabal por parte do MPT, no sentido de neutralizar a diferença no ganho salarial da Comunidade Negra, em comparação ao auferido pelos eurodescendentes.

CONCLUSÃO:

Sempre tivemos uma excelente relação com o MPT através do atual Procurador Geral e do anterior, seus membros e funcionários. A relação de confiança entre nós foi e sempre será excelente. Esta crise é positiva! Não se fritam ovos sem quebrar as cascas. O nosso querido MPT precisa ser mais corajoso e inovador no enfrentamento desta causa. Fomos para a reunião do dia 9 de maio prontos para fazermos uma grande celebração da INCLUSÃO! Contávamos com a certeza da vitória! Encontramos uma comissão “COORDIGUALDADE” insegura de sua missão e dando a impressão que não estava em sintonia com o Brasil. Estamos abertos para negociar um termo de compromisso, desde que seja agendada para aproximadamente 30 dias uma nova reunião, agora com o Conselho do MPT e a Educafro. Pode ser num espaço fora do MPT.

Assina: Frei David Santos OFM - (11) 3106 3411 ou Cel (11) 6173-3341
(após ouvir longamente durante esta madrugada de 11 de maio,
os argumentos da Equipe dos Grevistas)

9 de maio de 2012

"L'État c'est moi" = EFEITO SARKOZI x ELEIÇÕES | FRANÇA , internacional


Não fosse a figura bela de sua mulher, (ex-manequim – italiana Carla Bruni ) que se destacava mais como primeira-dama, na passarela do poder, que o próprio Sarkozi ( o Presidente da França até ontem) -  o mesmo já teria sido vencido por sua própria vaidade ...
Empurrado que foi  na onda das reformas internacionais por equipe economiCIDA (aí, inclusa as  previdenciárias... reformas insanas  que expõem os governos a todo tipo de  prova de morte se não houver o mínimo de negociação e compromisso social com os órgãos classistas – como se viu,  só no ano passado nas mais de 300 manifestações diretas de Sindicatos de trabalhadores públicos e privados no país francês– em sucessivas GREVES GERAIS– sendo unanimidade - como um governo marcado contra direitos dos trabalhadores  – . Logo, não foi difícil prever a derrota política de Nicolau Sarkozi –. E como disse o Jornalista Romão , da Rádio Mamapress, em vídeo  assim: (...) votarei com a mão esquerda – ... 
O desenho da nação cujo lema é Liberdade, Igualdade e Fraternidade * leu-se em fraco equilíbrio econômico e social durante o governo último ,  insatisfeitos, os franceses natos ou naturalizados com a condução da crise econômica e a falta de soberania  paradoxalmente em razão de estarem inclusos na União Européia  - a maioria da população votante dentro e fora do país e também o alto índice de abstenção , deixaram um recado certo e fatal pra Sarkozi – Reformas Sociais , mas, com razoabilidade Estatal. O desfecho não poderia ser diferente sem uma plataforma inteligente pública para enfrentar crises sistemáticas da União Européia  - Sarkozi, em  último suspiro eleitoral,  na  tentativa desesperada da reeleição tentou em vão (e não foi atendido) na aliança que teria tentado ventilar com a Frente Nacional para tentar perpetuar-se no poder, Frente Nacional partido de Marina Le Pen ( representante da extrema-direita) – pensamentos dessa linha partidária, como dita a história das nações,  vem crescendo, assustadoramente,  como alternativa teórica às crises e que, nos afligem (enquanto sul americanos) , certa preocupação com o resto do mundo nos discursos diretos contra os imigrantes que faz diretamente a Frente Nacional , aí incluso negros africanos e árabes e sua cultura religiosa em franca perseguição e intolerância levada a efeito por normas e costumes em declarada ISLÃFOBIA, principalmente, municiados por ataques de terroristas  apontados por autoridades locais como pertencentes ao grupo Al Quaeda (ou que se supõe ser ) que a partir de março de 2012 ... CURIOSO , justamente, NUM PERÍODO ELEITORAL  que vitimaram realmente militares naturalizados franceses e donde foi alvo também uma escola judaica , sendo alvo de morte alunos e um professor que era Rabino ... no episódio conhecido como massacre de Toulouse, ao qual repudiamos. * Ao socialista François Hollande, governe com fraternidade e justiça social. Aproxime  nações diminuindo distâncias seculares dos conceitos aos preconceitos, inclusive aos raciais.  Faça valer a Declaração Universal dos Direitos dos Homens – assim como em termos revolucionários com tolerância miremos também no evento conhecido como COMUNA DE PARIS (primeiro governo instaurado por revolta de cunho realmente proletário em 1871 , na França que durou apenas dois meses, mas,  já expunha a preocupação e decretou antecipadamente alguns conceitos do futuro  que os governos devem respeitar, tais como: “ sindicatos legalizados , a igualdade entre os sexos no que tange ao salário , o cargo de juiz se tornou eletivo, , o salário dos professores foi duplicado”  RJ, 06 de maio de 2012.  

Por: Tito Mineiro – Advogado - Colunista desse Informativo. Diretor do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ

7 de maio de 2012

Os entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil

FREI DAVID E MEMBROS DA EDUCAFRO  participarão da audiência pública intitulada Os entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, a ser realizada no dia 8 de maio de 2012, às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Na audiência, governo, legislativo e sociedade civil tentarão identificar os problemas que travam historicamente a cidadania étnico-racial, além de apontar soluções imediatas e de longo prazo para destravar os obstáculos que mantem as injustiças contra negros, índios e ciganos no Brasil.
O evento também objetiva sensibilizar parlamentares para a aprovação da PEC 438/2001, que expropria propriedades onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo os bens expropriados destinados à reforma agrária e assentamentos urbanos.
 
Rita de Cássia C. de Carvalho
Assistente Social Mestre em violência doméstica
Coordenadora Geral da Educafro Regional Rio de Janeiro
tel: 22222111 / 22222151 -----CEL: 9373-2694

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