Frei David, juntamente com um grupo de trabalho ficou muito decepcionado com a falta de sensibilidade racial da Coordigualdade (Coordenadoria do MPT que visa combater as desigualdades no mercado de trabalho).
Por Lurdinha Ielo Dore
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Veja abaixo outras fotos feitas pelos militantes Educafro durante a manifestação no MPT em Brasília.
Para Frente Brasil
Nota da EDUCAFRO:
"Estamos confiantes na determinação do novo Procurador Geral do Trabalho que, ainda na nossa reunião em seu Gabinete, em setembro de 2010, declarou-se totalmente a favor. E disse mais: que no concurso público que lançaria no final do ano de 2010, já tinha grande chance de sair com cotas."
Diretor Executivo - Frei David Santos OFM
"Estamos confiantes na determinação do novo Procurador Geral do Trabalho que, ainda na nossa reunião em seu Gabinete, em setembro de 2010, declarou-se totalmente a favor. E disse mais: que no concurso público que lançaria no final do ano de 2010, já tinha grande chance de sair com cotas."
Diretor Executivo - Frei David Santos OFM
Declaração de Frei David OFM:
São Paulo, 11 de maio de 2012.
De: Frei David Santos OFM
Para: Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT
"Quebrando o silêncio após o inicio da greve de fome"
REFLETINDO:
A Educafro, IARA e outras entidades, desde 2002 tem mantido diálogo com o MPT Ministério Público do Trabalho, em vista de este órgão aderir firmemente na exigência da implementação, por parte de todos os órgãos públicos e privados da sociedade, (ex: FEBRABAN, Setor Supermercadista, etc.) de políticas de inclusão da Comunidade Negra no emprego, em todos os escalões. Sendo que neste caminhar cobrávamos também a inclusão do negro/a nos escalões do próprio MPT.
Sem respostas, a greve de fome foi uma decisão de militantes corajosos e, como Diretor Executivo da Educafro, entendi que o debate sobre sua possível realização de greve seria apenas uma maneira pedagógica de formação de novos militantes, na prática. Tinha, na verdade, plena certeza de que, sob a liderança do Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT, o Procurador relator, Dr. Rodrigo Fernandez iria ter a humildade de rever seu voto contrário às cotas. Aguardávamos sua revisão à LUZ do STF. Queremos um voto contrário ou a favor, mas que seja uma posição da Instituição MPT e não a decisão monocrática, feudal, de uma pessoa de maneira isolada.
Nesta madrugada do dia 11 de maio conversamos intensamente com os grevistas. Eles estão irredutíveis em suas pautas de reinvindicação e me falaram que não iniciaram uma luta para ser paralisada de um momento para outro. Irão até a vitória do Brasil, pois eles têm consciência de que todo o Brasil será beneficiado com este ato, que nos corta na própria carne.
IR NA RAIZ DO PROBLEMA?
Fomos para a reunião no MPT no dia 9 de maio, às 17 horas, com a certeza de que sairíamos de lá com mais uma vitória! O nosso povo, que está há 512 anos sendo oprimido e explorado, tinha como liquido e certo o direito a esta vitória. TODO O POVO TEM CONSCIÊNCIA DE QUE É UM ASSUNTO JURIDICAMENTE PACIFICADO PELO STF. Para o grupo, quem está radicalizando, deixando um voto monocrático negativo queimar a Instituição é o próprio MPT. A possível greve de fome, em nossa cabeça, seria uma hipótese com pouca possibilidade de acontecer. Na reunião com a comissão do MPT, chamada de “COORDIGUALDADE” (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), nossa decepção foi grande... Os representantes do MPT tiveram a coragem de dizer que o assunto era novo para eles! Nenhum deles/as sabia quantos negros/as existem entre os mais de 700 Procuradores do Trabalho! Que absurdo! É assim que estão cuidando da INCLUSÃO DO POVO NEGRO? E exigiram que a Educafro tivesse esta informação! Disseram que a Educafro só poderia mencionar números de negros/as dentro do MPT citando o número exato, pois é muito maior do que imaginamos. Um membro da Educafro disse que há 6 anos estamos cobrando estes números e a Instituição não nos fornece. Será que houve por parte do MPT o interesse de colher estes dados com a mesma determinação que cobraram da FEBRABAN? Devolvemos a pergunta para eles e nenhum dos presentes representando o MPT soube responder quantos negros/as têm em todos os escalões daquele órgão. Na opinião de membros da “COORDIGUALDADE” nós precisávamos ter paciência, perseverar, evitar o enfrentamento e aguardar o amadurecimento destas questões. Perguntamos: aguardar até quando? Um estudante da Educafro assim se pronunciou: “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Infelizmente é isto o que está acontecendo. A nossa decepção na reunião foi total... A excelente amizade que temos com este conceituado senhor, Dr. Luiz Camargo, não foi suficiente para neutralizar a mágoa/decepção do grupo. Esperávamos encontrar uma comissão “COORDIGUALDADE” bem consciente de sua missão com referência à inclusão do povo negro... Não foi isto o que presenciamos. A decepção foi grande...
Eu, Frei David, que via a greve como uma possibilidade muito remota, (apenas estava em pauta como um debate pedagógico no processo de formação de novas lideranças para o movimento negro, em vista dos novos tempos que valoriza a negociação), dobrei-me à decisão do grupo e, como diretor da entidade, acolhi a decisão em realizar o ato extremo que é esta greve de fome.
Tivemos uma reunião com os mais de 20 Procuradores da “COORDIGUALDADE”. Esta reunião gerou a decepção no grupo e a greve foi provocada inconscientemente pelos 20 Procuradores. Para nós, foi de uma grande sabedoria do Procurador Geral, solicitar ao relator que, antes de proferir seu voto contrário que debatesse com a comissão “COORDIGUALDADE”. A nossa expectativa (não conhecíamos a composição da comissão e acreditávamos que eram pessoas em sintonia com o STF) era aprovarem a inclusão no MPT. Nos pronunciamentos dos Procuradores da “COORDIGUALDADE”, o direito formal recebia mais importância do que o direito material. Como é possível afirmar tal posição após os votos brilhantes dos Ministros do STF sobre as Ações Afirmativas, com um placar de 11 a zero, dando ênfase total ao direito material em oposição ao direito formal?
PROPOSTAS DA EDUCAFRO:
1 – A Educafro quer dar um voto de confiança em respeito ao Procurador Geral Dr. Luiz Camargo, que sempre teve uma postura totalmente favorável à inclusão de negros através das cotas no MPT.
2 – Queremos que o Procurador Geral Dr. Luiz Camargo assuma o compromisso de organizar, via internet, um debate sobre o tema, ainda neste mês de maio, com todos os membros do MPT, inclusive os do Conselho de Procuradores e da comissão “COORDIGUALDADE”. É preciso esclarecer todas as dúvidas dessas importantes autoridades que estão em cargos centrais, que são chaves para a construção do novo Brasil. Sugerimos uma boa assessoria da comunidade negra para esta missão. Sugerimos o nome do Dr. Hédio Silva Junior.
3 – Queremos que o Procurador Geral assuma o compromisso de colocar em votação o tema na reunião de junho de 2012 do Conselho dos Procuradores. Queremos uma posição contrária ou a favor! Este órgão deveria ser o primeiro a dar este passo! O novo Brasil necessita de órgãos públicos que reconheçam que estamos 300 anos atrasados no reconhecimento dos direitos básicos do povo negro! O direito ao trabalho, acolhendo a diversidade em todos os escalões, é o que necessitamos com urgência!
4 – A nossa solicitação é de implementação urgente de cotas para negros/as nos concursos públicos do MPT. Queremos que seja adotado um método de inclusão deste segmento da população conforme já referendado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O IBGE aponta que somos 50,8% do povo brasileiro. Queremos cotas em sintonia com este índice.
5 – Queremos uma atuação mais firme em cada Estado do Brasil da comissão “COORDIGUALDADE” para acabar com a diferença salarial entre negros/as e brancos/as, em todos os setores da sociedade. É inaceitável que, ainda em 2012, o homem branco ganhe 172.1% a mais do que a mulher negra, segundo o IBGE!
6 – Queremos que o MPT avalie a condução dos processos por parte do Dr. Otavio Brito Lopes contra os 5 maiores bancos, do BRASIL e a FEBRABAN, o que levou o IARA, a apresentar uma reclamação contra o MPT no CMNP - Conselho Nacional de Ministério Publico. Queremos que o MPT retome a luta exigindo que a FEBRABAN preste contas à sociedade do índice de inclusão de negros/as em todos os escalões dos bancos.
7 – Entre as várias propostas que chegaram de outras entidades, estamos avaliando a de se abrir Representações diante do Procurador Geral da República e outra na OEA, para avaliar o que não foi feito e a ausência de defesa cabal por parte do MPT, no sentido de neutralizar a diferença no ganho salarial da Comunidade Negra, em comparação ao auferido pelos eurodescendentes.
CONCLUSÃO:
Sempre tivemos uma excelente relação com o MPT através do atual Procurador Geral e do anterior, seus membros e funcionários. A relação de confiança entre nós foi e sempre será excelente. Esta crise é positiva! Não se fritam ovos sem quebrar as cascas. O nosso querido MPT precisa ser mais corajoso e inovador no enfrentamento desta causa. Fomos para a reunião do dia 9 de maio prontos para fazermos uma grande celebração da INCLUSÃO! Contávamos com a certeza da vitória! Encontramos uma comissão “COORDIGUALDADE” insegura de sua missão e dando a impressão que não estava em sintonia com o Brasil. Estamos abertos para negociar um termo de compromisso, desde que seja agendada para aproximadamente 30 dias uma nova reunião, agora com o Conselho do MPT e a Educafro. Pode ser num espaço fora do MPT.
Assina: Frei David Santos OFM - (11) 3106 3411 ou Cel (11) 6173-3341
(após ouvir longamente durante esta madrugada de 11 de maio,
os argumentos da Equipe dos Grevistas)
De: Frei David Santos OFM
Para: Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT
"Quebrando o silêncio após o inicio da greve de fome"
REFLETINDO:
A Educafro, IARA e outras entidades, desde 2002 tem mantido diálogo com o MPT Ministério Público do Trabalho, em vista de este órgão aderir firmemente na exigência da implementação, por parte de todos os órgãos públicos e privados da sociedade, (ex: FEBRABAN, Setor Supermercadista, etc.) de políticas de inclusão da Comunidade Negra no emprego, em todos os escalões. Sendo que neste caminhar cobrávamos também a inclusão do negro/a nos escalões do próprio MPT.
Sem respostas, a greve de fome foi uma decisão de militantes corajosos e, como Diretor Executivo da Educafro, entendi que o debate sobre sua possível realização de greve seria apenas uma maneira pedagógica de formação de novos militantes, na prática. Tinha, na verdade, plena certeza de que, sob a liderança do Dr. Luiz Camargo Procurador Geral do MPT, o Procurador relator, Dr. Rodrigo Fernandez iria ter a humildade de rever seu voto contrário às cotas. Aguardávamos sua revisão à LUZ do STF. Queremos um voto contrário ou a favor, mas que seja uma posição da Instituição MPT e não a decisão monocrática, feudal, de uma pessoa de maneira isolada.
Nesta madrugada do dia 11 de maio conversamos intensamente com os grevistas. Eles estão irredutíveis em suas pautas de reinvindicação e me falaram que não iniciaram uma luta para ser paralisada de um momento para outro. Irão até a vitória do Brasil, pois eles têm consciência de que todo o Brasil será beneficiado com este ato, que nos corta na própria carne.
IR NA RAIZ DO PROBLEMA?
Fomos para a reunião no MPT no dia 9 de maio, às 17 horas, com a certeza de que sairíamos de lá com mais uma vitória! O nosso povo, que está há 512 anos sendo oprimido e explorado, tinha como liquido e certo o direito a esta vitória. TODO O POVO TEM CONSCIÊNCIA DE QUE É UM ASSUNTO JURIDICAMENTE PACIFICADO PELO STF. Para o grupo, quem está radicalizando, deixando um voto monocrático negativo queimar a Instituição é o próprio MPT. A possível greve de fome, em nossa cabeça, seria uma hipótese com pouca possibilidade de acontecer. Na reunião com a comissão do MPT, chamada de “COORDIGUALDADE” (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), nossa decepção foi grande... Os representantes do MPT tiveram a coragem de dizer que o assunto era novo para eles! Nenhum deles/as sabia quantos negros/as existem entre os mais de 700 Procuradores do Trabalho! Que absurdo! É assim que estão cuidando da INCLUSÃO DO POVO NEGRO? E exigiram que a Educafro tivesse esta informação! Disseram que a Educafro só poderia mencionar números de negros/as dentro do MPT citando o número exato, pois é muito maior do que imaginamos. Um membro da Educafro disse que há 6 anos estamos cobrando estes números e a Instituição não nos fornece. Será que houve por parte do MPT o interesse de colher estes dados com a mesma determinação que cobraram da FEBRABAN? Devolvemos a pergunta para eles e nenhum dos presentes representando o MPT soube responder quantos negros/as têm em todos os escalões daquele órgão. Na opinião de membros da “COORDIGUALDADE” nós precisávamos ter paciência, perseverar, evitar o enfrentamento e aguardar o amadurecimento destas questões. Perguntamos: aguardar até quando? Um estudante da Educafro assim se pronunciou: “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Infelizmente é isto o que está acontecendo. A nossa decepção na reunião foi total... A excelente amizade que temos com este conceituado senhor, Dr. Luiz Camargo, não foi suficiente para neutralizar a mágoa/decepção do grupo. Esperávamos encontrar uma comissão “COORDIGUALDADE” bem consciente de sua missão com referência à inclusão do povo negro... Não foi isto o que presenciamos. A decepção foi grande...
Eu, Frei David, que via a greve como uma possibilidade muito remota, (apenas estava em pauta como um debate pedagógico no processo de formação de novas lideranças para o movimento negro, em vista dos novos tempos que valoriza a negociação), dobrei-me à decisão do grupo e, como diretor da entidade, acolhi a decisão em realizar o ato extremo que é esta greve de fome.
Tivemos uma reunião com os mais de 20 Procuradores da “COORDIGUALDADE”. Esta reunião gerou a decepção no grupo e a greve foi provocada inconscientemente pelos 20 Procuradores. Para nós, foi de uma grande sabedoria do Procurador Geral, solicitar ao relator que, antes de proferir seu voto contrário que debatesse com a comissão “COORDIGUALDADE”. A nossa expectativa (não conhecíamos a composição da comissão e acreditávamos que eram pessoas em sintonia com o STF) era aprovarem a inclusão no MPT. Nos pronunciamentos dos Procuradores da “COORDIGUALDADE”, o direito formal recebia mais importância do que o direito material. Como é possível afirmar tal posição após os votos brilhantes dos Ministros do STF sobre as Ações Afirmativas, com um placar de 11 a zero, dando ênfase total ao direito material em oposição ao direito formal?
PROPOSTAS DA EDUCAFRO:
1 – A Educafro quer dar um voto de confiança em respeito ao Procurador Geral Dr. Luiz Camargo, que sempre teve uma postura totalmente favorável à inclusão de negros através das cotas no MPT.
2 – Queremos que o Procurador Geral Dr. Luiz Camargo assuma o compromisso de organizar, via internet, um debate sobre o tema, ainda neste mês de maio, com todos os membros do MPT, inclusive os do Conselho de Procuradores e da comissão “COORDIGUALDADE”. É preciso esclarecer todas as dúvidas dessas importantes autoridades que estão em cargos centrais, que são chaves para a construção do novo Brasil. Sugerimos uma boa assessoria da comunidade negra para esta missão. Sugerimos o nome do Dr. Hédio Silva Junior.
3 – Queremos que o Procurador Geral assuma o compromisso de colocar em votação o tema na reunião de junho de 2012 do Conselho dos Procuradores. Queremos uma posição contrária ou a favor! Este órgão deveria ser o primeiro a dar este passo! O novo Brasil necessita de órgãos públicos que reconheçam que estamos 300 anos atrasados no reconhecimento dos direitos básicos do povo negro! O direito ao trabalho, acolhendo a diversidade em todos os escalões, é o que necessitamos com urgência!
4 – A nossa solicitação é de implementação urgente de cotas para negros/as nos concursos públicos do MPT. Queremos que seja adotado um método de inclusão deste segmento da população conforme já referendado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O IBGE aponta que somos 50,8% do povo brasileiro. Queremos cotas em sintonia com este índice.
5 – Queremos uma atuação mais firme em cada Estado do Brasil da comissão “COORDIGUALDADE” para acabar com a diferença salarial entre negros/as e brancos/as, em todos os setores da sociedade. É inaceitável que, ainda em 2012, o homem branco ganhe 172.1% a mais do que a mulher negra, segundo o IBGE!
6 – Queremos que o MPT avalie a condução dos processos por parte do Dr. Otavio Brito Lopes contra os 5 maiores bancos, do BRASIL e a FEBRABAN, o que levou o IARA, a apresentar uma reclamação contra o MPT no CMNP - Conselho Nacional de Ministério Publico. Queremos que o MPT retome a luta exigindo que a FEBRABAN preste contas à sociedade do índice de inclusão de negros/as em todos os escalões dos bancos.
7 – Entre as várias propostas que chegaram de outras entidades, estamos avaliando a de se abrir Representações diante do Procurador Geral da República e outra na OEA, para avaliar o que não foi feito e a ausência de defesa cabal por parte do MPT, no sentido de neutralizar a diferença no ganho salarial da Comunidade Negra, em comparação ao auferido pelos eurodescendentes.
CONCLUSÃO:
Sempre tivemos uma excelente relação com o MPT através do atual Procurador Geral e do anterior, seus membros e funcionários. A relação de confiança entre nós foi e sempre será excelente. Esta crise é positiva! Não se fritam ovos sem quebrar as cascas. O nosso querido MPT precisa ser mais corajoso e inovador no enfrentamento desta causa. Fomos para a reunião do dia 9 de maio prontos para fazermos uma grande celebração da INCLUSÃO! Contávamos com a certeza da vitória! Encontramos uma comissão “COORDIGUALDADE” insegura de sua missão e dando a impressão que não estava em sintonia com o Brasil. Estamos abertos para negociar um termo de compromisso, desde que seja agendada para aproximadamente 30 dias uma nova reunião, agora com o Conselho do MPT e a Educafro. Pode ser num espaço fora do MPT.
Assina: Frei David Santos OFM - (11) 3106 3411 ou Cel (11) 6173-3341
(após ouvir longamente durante esta madrugada de 11 de maio,
os argumentos da Equipe dos Grevistas)
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